Notícias · Recifes

Convenção da OIT acirra debate no STF sobre vínculo entre plataformas e trabalhadores

Aprovada em 12 de junho, a Convenção 193 da Organização Internacional do Trabalho colocou novos elementos no debate travado no Supremo Tribunal Federal sobre a existência de vínculo de emprego entre trabalhadores e plataformas digitais. A controvérsia é analisada no Recurso Extra

Admin Recifes 13/08/2026 16

Limitar vagas femininas em concurso público é inconstitucional

Restringir a participação de mulheres em concursos públicos viola a Constituição Federal e também afronta dispositivo da Constituição Estadual, cuja aplicação se estende aos municípios. Destaque: 10%.

Admin Recifes 13/08/2026 25

Uso de mesma cor, por si, não configura cópia de embalagem da concorrente

A demonstração de uma ruptura visual completa, amparada por teste eletrônico de diferença de cores e adoção de símbolos próprios, afasta a acusação de cópia de embalagem.

Admin Recifes 13/08/2026 12

Bloqueio de matrícula após Provimento CNJ 224 já não impede todo ato registral

Evolução histórica do bloqueio de matrícula O bloqueio de matrícula não nasceu da Lei de Registros Públicos.

Admin Recifes 13/08/2026 7

A defesa criminal começa antes do processo

Às vezes, a preocupação começa antes mesmo da existência formal de um processo criminal.

Admin Recifes 13/08/2026 11

Impenhorabilidade de aposentadoria pode ser flexibilizada para quitar dívida

A regra geral de impenhorabilidade da aposentadoria, prevista pelo Código de Processo Civil, pode ser flexibilizada para a satisfação de crédito. Destaque: 20%, 70%, 30%.

Admin Recifes 13/08/2026 24

STJ volta a discutir indenização por demora na concessão de aposentadoria a servidores púb

Reafirmação da tese em novo Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei poderá fortalecer ações ajuizadas por servidores do país

Admin Recifes 13/08/2026 28

Incorporadora não pode criar parcela irrisória para viabilizar reajuste mensal

A inclusão de parcela de valor irrisório em compra de imóvel, com o único propósito de alongar artificialmente o prazo do contrato, configura fraude à lei. Destaque: 1%, R$ 199,4, R$ 100.

Admin Recifes 13/08/2026 9

Travis Kelce says wedding to Taylor Swift was 'the best night of my life' in first official comments

Kelce’s remarks on his marriage to Swift at Madison Square Garden comes weeks after the event, which remains shrouded in mysteryAmerican football star Travis Kelce has described his secretive early July wedding to pop sensation Taylor Swift as “the best night of my life.”“I appre

Admin Recifes 13/08/2026 13

JOTA Principal: Motta e Alcolumbre antecipam disputas por Mesas Diretoras com aproximação de Lula

Presidentes da Câmara e do Senado enfrentam cenários distintos na busca por se manterem no cargo. Destaque: 20%, 2,5%, US$ 50.

Admin Recifes 13/08/2026 11

Getting Away With It review – hippies, hardnuts and dreamers unite

Auto-hagiography it may be – most of the interviewees were in the band at some point – but this portrait of the seminal Manchester indie group is charming stuffBy the time of their first flush of success – concomitant with the turn-of-the-90s Mancunian baggy scene, when indie dis

Admin Recifes 13/08/2026 12

5 barras, 10 flexões e 15 agachamentos por 20 minutos: internet resgata rotina de treino de Tom Holland para viver o Hom

"Passei da primeira rodada e morri. Destaque: 20 mi.

Admin Recifes 13/08/2026 15

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